Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Aposentadoria espontânea: TST cancela OJ 177

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

Estabilidade não alcança membro de conselho fiscal

Marcos Valério mantido como avalista de empréstimo ao PT

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Documentos não autenticados impedem julgamento de agravo

Meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil por danos causados ao trabalhador: dupla face ontológica

Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Guaratinguetá (15a Região), é Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor-Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté. Diretor Cultural da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2003-2005. Membro da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18).

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

Senado aprova aumento de remuneração dos servidores do INSS

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa